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A sanção é a característica geral dos fatos morais e jurídicos. Durkheim se refere aos fatos morais como física dos costumes (Lições de Sociologia,…
No artigo desta semana, retomo a análise da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações (NLL) para discutir o tratamento por ela conferido às…
Em importante reflexão sobre “a epistemologia do armário”, a teórica americana Eve Kosofsky Sedgwick a tem como um dispositivo de regulação da vida de…
Havia uma discussão se o valor cobrado em razão do serviço de esgoto era remunerado por taxa ou tarifa. Em linhas gerais, a diferença…
A busca e a apreensão no processo penal são medidas que representam uma restrição ao direito à intimidade do indivíduo. Conquanto sejam tratados de…
O momento é difícil para todos, é época de crise, e muitos estão capengando financeiramente, decorrente dos impactos da pandemia que insiste em continuar. …
Esta semana, o governo de Mato Grosso lançou o edital de chamada pública para a construção e exploração da primeira ferrovia estadual de Mato…