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Em vários municípios falta água na casa das pessoas. Por mais que o Poder Público local venha trabalhando com suas forças ou por meio…
O Direito Preventivo é a arte e a ciência de prevenir os problemas jurídicos. Pode ser definido como um conjunto de ações que visam…
Fatos delituosos aconteceram com algumas mulheres, em vários estados da federação. Ao procurarem por um ginecologista, se depararam com abusos, assédios e estupros. Um…
Responsável por mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso, o agronegócio posiciona o referido Estado como maior produtor de grãos…
Os danos causados pelos efeitos climáticos causam apreensões que vão além dos impactos ao meio ambiente, também atingem diretamente a economia e ganham destaque…
Mateus é, sem dúvida, um dos apóstolos mais famosos de Jesus. Segundo conta o próprio Evangelho de Mateus, dedicava‐se a cobrar os impostos. Eis…
“A tragédia da vida é que ficamos velhos cedo demais. E, sábios, tarde demais!”. Ontem, lendo um texto para aula de doutorado, deparei-me com…
A essência da usucapião está baseada na garantia da função social da propriedade. Esse instituto jurídico tem lugar quando um cidadão passa a dar…
Quantas vezes nos indignamos com notícias de crimes nos processos de contratação ou de execução contratual pela administração pública, causando prejuízos que, somados, atingem…