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É de conhecimento comum que a cobrança judicial de uma dívida em dinheiro pode ocorrer pela via de uma ação de execução, ação monitória…
Como sabemos, o lobo veste inúmeras peles de acordo com seus interesses, circunstâncias e conveniências. O auge de sua dissimulação fica patente quando ele…
De acordo com a legislação vigente as despesas com remédios não podem ser abatidas do valor a ser pago do Imposto de Renda das…
Regiões fronteiriças costumam gerar apreensão aos governos e à população local devido ao índice de criminalidade, que envolve, por exemplo, contrabando de mercadorias, tráfico…
“Eram todos bandidos.” Foi essa a declaração de uma alta autoridade da República acerca de 27 das 28 vítimas fatais da recente operação policial…
Sim, nosso título fala sobre nossa nova realidade. Não podemos descartar que a pandemia mudou os rumos da nossa sociedade. E com ela a…
Tal como a questão da incidência do ICMS sobre a energia elétrica, o Supremo Tribunal Federal está analisando se a cobrança do referido imposto…
As mulheres eram adstritas ao ambiente doméstico familiar. Hoje, não mais! É inimaginável pensar no mundo sem a contribuição delas em todos os locais….