Estudos revelam que o Brasil registrou, em 2020, o maior patamar de letalidade policial já observado desde 2013, quando o Fórum Brasileiro de Segurança…
Instituído pela Constituição Federal de 1988 para tratar da relação entre a iniciativa privada e as agências reguladoras brasileiras, o direito regulatório compreende regras…
Médicos e profissionais de saúde costumam nos alertar para os riscos do sedentarismo. Está mais do que cientificamente comprovado que o sedentarismo compromete não…
A Lei Federal n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020, alterou a legislação referente à recuperação judicial, extrajudicial e falência, entrando em vigor…
Quando noticiaram que a doutora Gisela Cardoso aceitou se colocar à disposição da advocacia mato-grossense para liderar a Ordem do Advogados de Mato Grosso…
A filosofia prática de Kant tem servido, mesmo nos tempos modernos, como fonte de referência quando se trata de liberdade individual como autonomia moral….
Diante do atual cenário de retomada da economia para superar a crise imposta pela pandemia da Covid-19, a fusão empresarial torna-se uma alternativa para…
