Artigos

A discussão acerca da Tributação da Herança com foco em um Planejamento Sucessório passou a ser alvo de discussões em todo país, em razão…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde 18 de setembro de 2020 e tem como objetivo principal proteger o…
Hoje falaremos sobre a importância de um diferencial na advocacia. Você já descobriu o seu? Quem sabe eu possa te ajudar. Vamos lá! É…
Já escrevi em outros artigos que há uma diferença entre o conceito de Direito e de Justiça.   O Direito é aplicação da legislação…
Roberto Carlos, o cantor, marcou história na música brasileira desde a década de 60. Das inúmeras canções que compôs ou interpretou, muitas até hoje…
Nunca se falou tanto sobre o ICMS como agora, principalmente em razão da polêmica do preço dos combustíveis.   Da mesma forma também é…
Finalmente, foi lançado pelo Governo Federal, após uma longa espera de mais de 8 anos, o SisRGP 4.0, que é uma plataforma Informatizado de…
Ouvidoria para todos. Esse é o nome do projeto que o Tribunal de Contas de Mato Grosso está desenvolvendo com o objetivo de fazer…
Instituído pela Constituição Federal de 1988 para tratar da relação entre a iniciativa privada e as agências reguladoras brasileiras, o direito regulatório compreende regras…
Médicos e profissionais de saúde costumam nos alertar para os riscos do sedentarismo. Está mais do que cientificamente comprovado que o sedentarismo compromete não…
A filosofia prática de Kant tem servido, mesmo nos tempos modernos, como fonte de referência quando se trata de liberdade individual como autonomia moral….
As eleições deste ano para todas as 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, inclusive em Mato Grosso, devem se tornar um marco…
Diante do atual cenário de retomada da economia para superar a crise imposta pela pandemia da Covid-19, a fusão empresarial torna-se uma alternativa para…
Em todos os cursos que ministro, seja qual for a disciplina, apresento aos alunos três citações sobre professores. A primeira, logo no início do…