Uma vida em lockdown

Marina

Conforme o fim da pandemia se avizinha (ou ao menos parece mais crível aos olhares esperançosos), é necessário repensar as consequências mais extensas que o isolamento social ocasiona. Aqui, não me refiro necessariamente às métricas de prejuízos humanos, mas sim de prejuízos tão doloridos, sentidos e negligenciados quanto. Ou talvez ainda mais.

Em maio de 2021, a girafa mais idosa do país completou 32 anos. “Pandinha” nasceu e cresceu no Zoológico de Curitiba e, por isso, nunca conheceu a vida que se esconde atrás dos muros e grades. Apesar de não duvidar que seus cuidadores, veterinários e visitantes não implicam nenhum tipo de ação que prejudicaria diretamente a saúde física de Pandinha, é preciso esclarecer que o conceito de maus tratos não se restringe à violência direta/física.

Para além dos animais já nascidos em cativeiro, a restrição de liberdades também advém do tráfico. O comércio ilegal da vida silvestre movimenta de R$ 10 a R$ 20 bilhões de dólares por ano, sendo a terceira atividade ilícita mais rentável do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. O Brasil, por si só, participa com cerca de 5% a 15% dos ganhos anuais, a partir da exportação de espécies endêmicas.

Ainda, segundo o RENCTAS (REDE NACIONAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES), 38 milhões de animais silvestres são retirados anualmente das florestas brasileiras para comercialização.

A Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) criminaliza a venda destes animais sem a permissão das autoridades competentes. A pena de detenção é de seis meses a um ano e multa, podendo ser aumentada se o crime for praticado contra espécie rara ou ameaçada de extinção.

Além de ser aplicada a quem realiza o comércio, quem compra ou possui espécies silvestres em cativeiro também está sujeito às penas previstas em lei.

Seria possível dar voz aos silenciados? Uma vida inteira de isolamento pela imposição de terceiros nos pareceria justa? 

Não percebemos o quão maléficos nossos costumes podem ser, simplesmente porque ignorar o que afronta nossa própria moralidade soa muito mais confortável. Mas já é tempo de refletir.

Ser conivente ao tráfico de animais silvestres é ser conivente, também, com a privação de liberdade do outro. Denuncie.

Mariana Guimarães é  advogada, mestranda em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT, pós-graduada em Direito Animal pela Universidade de Lisboa, Portugal e servidora pública do Estado de Mato Grosso.

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