A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) realiza o “Workshop sobre Precedentes Qualificados no Poder Judiciário de Mato Grosso”, no dia 13 de outubro. O evento vai apresentar as atribuições e as ações do Núcleo, além de reforçar com os magistrados, magistradas e outros operadores internos os procedimentos que devem seguir nas ações de repercussão geral ou de casos repetitivos.

O Workshop será on-line pela plataforma Microsoft Teams, aberto ao público no canal do TJMT no Youtube.

Também são parceiros a Corregedoria do Tribunal de Justiça e a Escola Superior a Magistratura (Esmagis).

“Quando se tem uma decisão superior sobre ações repetitivas, torna mais célere a decisão do juiz ou juíza baseada no que o Tribunal Superior já definiu. Por isso, estamos trabalhando para fomentar a utilização da prática”, disse o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Aristeu Dias Batista Vilella.

Fonte: TJMT

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