Ministério Público recomenda consulta à indígenas para construção de rodovia

Procurador-geral da República, Augusto Aras

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) que promova consulta prévia aos povos indígenas interessados, no intuito de obter acordo para a definição do traçado da rodovia BR-242. O órgão deve ainda assegurar a participação da Funai e do Iphan no processo de licenciamento ambiental, para viabilizar os estudos e as informações técnicas necessárias para a tomada de decisão por parte dos indígenas.

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