Poder Judiciário divulga data de recesso forense

Presidente do TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha

Está disponível no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (18.11) as datas do recesso forense, o período de Plantão Judiciário e da Suspensão dos prazos processuais, o provimento foi assinado pelo Presidente do Conselho da Magistratura de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha.

Entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro, fica estabelecido o recesso forense. Os atendimentos aos casos urgentes, novos ou em curso, serão feitos através de sistema de plantões, em horários reduzidos e em dias úteis.

O período entre os dias 07 a 20 de janeiro, suspende a contagem de todos os prazos processuais, bem como a realização de audiências, de sessões de julgamentos e publicação de notas nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais, exceto com relação as medidas às urgentes e a processos penais envolvendo presos, nos processos vinculados a essa prisão.

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