Registro de nascimento e passaporte terão novas regras

min. Humberto Martins

A Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação da recomendação que dispõe sobre procedimentos a serem observados por todos os cartórios do país na lavratura de registro de nascimento e passaportes, para proporcionar maior segurança na emissão desses documentos.

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