Atividade com maior geração de renda deve ser usada para cálculo da aposentadoria

Napoleao
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Relator,ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Um entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma que, quando um segurado exercer atividades simultâneas e de forma isolada, nenhuma atingir a idade mínima, o cálculo de aposentadoria deverá ter como base a que gerou maior renda.
Segundo o Relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, nesta a decisão se baseia na atividade que garanta a subsistência do segurado e, portanto, atinge o objetivo primordial do benefício previdenciário, que é a substituição da renda do trabalhador.
A decisão foi unânime, o voto do relator foi seguido pelos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.
Leia o acórdão.

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