Justiça acata pedido do MPF em Sinop e suspende Licença de Operação de companhia energética

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Gustavo Nogami chefe do MPF-MT

A Justiça Federal em Sinop acatou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu, de forma cautelar, a Licença de Operação da Companhia Energética Sinop, responsável pela Usina Hidrelétrica Sinop, emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), até que seja realizada audiência entre as partes para mais esclarecimentos quanto ao laudo pericial emitido e os danos ambientais causados. A audiência foi marcada para o dia 1º de outubro.

O pedido de liminar, em tutela provisória de urgência, foi protocolado pelo Ministério Público Federal em Sinop, para que a licença fosse suspensa até que a Ação Civil Pública fosse julgada e, também, que os danos ambientais fossem reparados e compensados. O pedido faz parte da ACP ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MP-MT) depois da morte de cerca de 13 toneladas de peixes no Rio Teles Pires, na região amazônica do estado. Na decisão, ficou definido que o pedido inicial do MPF será analisado com mais profundidade após a realização da audiência.
Fonte: MPF

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