Justiça de MT é destaque em índice de recorribilidade

03 - Índice de recorribilidade interna e externa

Dos 10 tribunais de justiça estaduais de médio porte, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso ficou em primeiro lugar em relação à recorribilidade externa no exercício de 2018, com 0,6%, seguido pelo Tribunal de Justiça do Pará (4,6%). A título de comparação, a média nacional obtida pelos tribunais estaduais foi bem superior, de 7,6%.

Comparado ao ano anterior (2017), houve redução de 0,6 ponto percentual no índice de recorribilidade externa, que passou de 1,2% para 0,6%, ou seja, uma redução de 50%. O objetivo desse indicador é aferir até que ponto o excesso de apresentação de recursos contribui para a demora na prestação jurisdicional.

Conforme dados divulgados, grande parte dos jurisdicionados de Mato Grosso têm concordado com as sentenças proferidas pelos magistrados do Estado, o que contribui para a celeridade da prestação jurisdicional. Para acesso aos índices clique aqui.

Compartilhe

Publicações Relacionadas

De volta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) após quatro anos e 10 meses de afastamento, o conselheiro Sérgio Ricardo fez questão de…