STF aprova orçamento de 2020 sem novo reajuste para ministros

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Foi aprovado nesta quarta-feira dia 14, pelo Supremo Tribunal Federal, o orçamento da Corte para 2020, de R$ 686,7 milhões, sem a previsão de reajuste dos salários dos ministros.

Com a adequação às regras da Emenda Constitucional 95 do teto de gastos públicos promulgada em 2016, o orçamento desse ano reduziu para R$ 91,9 milhões comparado ao ano passado que foi de R$ 778,6 milhões.

O STF agora vai enviar a proposta orçamentária 2020 para o Poder Executivo, que incorpora ao Projeto de Lei Orçamentária (PLO) a ser apreciado pelo Congresso Nacional. Garantiu ainda, renovações nas instalações da Corte. No momento a maior despesa da Suprema Corte é com salários e encargos de pessoal, perfazendo o montante de R$ 490,3 milhões, sendo previstos, ainda, R$ 93,1 milhões para contratação de terceirizados, que auxiliam nos serviços de limpeza, segurança e alimentação.

Esse ano, o salário dos ministros do Supremo teve um reajuste de 16,3%, confirmado pelo Congresso.

Fonte: AGV Brasil

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